Juliana, estudante em modalidade de educação especial, obteve
classificação mediante seleção pública para estagiar em unidade
autárquica federal pelo período de 1 (um) ano. Sobre o regime
aplicável ao vínculo em questão e à Juliana, é correto afirmar
que:
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal está
intimamente relacionada ao processo de coordenação e
supervisão dos programas de capacitação gerencial de pessoal
civil. Nesses termos, é correto afirmar que o Sistema de Gestão
por Competência é:
O Decreto nº 5.707/2006 é o ato normativo que institui a política
e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Com efeito, são diretrizes da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal:
Cecília, após completar cinco anos de efetivo exercício em
determinada Autarquia Federal, nos termos do Decreto nº
5.707/2006, está habilitada a receber licença remunerada:
As autarquias da Administração Pública Federal promovem,
periodicamente, procedimentos de controle interno relativos à
audição de folha de pagamentos, com o propósito de evitar
perdas ao patrimônio público, a título de pagamentos indevidos.
Isso posto, é correto afirmar que a estrutura remuneratória dos
servidores titulares de cargos de nível superior integrantes do
Plano de Carreiras e Cargos do IBGE é composta das seguintes
parcelas: