Questões da Prova CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Foram encontradas 10 questões
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Q854745
Legislação Federal
Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes
plásticas com peças de artistas vivos de uma coleção particular, os direitos correspondentes ao
colecionador e ao artista são:
Q854744
Legislação Federal
Texto associado
A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma
geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n°
9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda à questão.
Em relação às obras que passam para o domínio público:
Q854743
Legislação Federal
Texto associado
A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma
geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n°
9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda à questão.
Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:
Q854742
Legislação Federal
O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem
algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um
sistema:
Q854741
Legislação Federal
Todo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos
ligados ao Estado. Em relação às situações de sigilo mencionadas na Lei nº 8.159/1991, é correto afirmar
que:
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