Questões da Prova CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado

Foram encontradas 6 questões

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Q189829 Legislação Federal
A Lei no 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela previstos, como
Alternativas
Q189778 Legislação Federal
Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar que
Alternativas
Q189777 Legislação Federal
Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. no 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação a ser adotada observará:

I - a busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade;
II - os valores máximos admitidos para cada modalidade;
III - a satisfação dos prazos ou das características especiais da contratação pretendida;
IV - a participação ampla de licitantes que detenham a capacitação, a especialidade ou o conhecimento pretendidos.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q189776 Legislação Federal
Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma sociedade de economia mista,
Alternativas
Q189775 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Social da Petrobras, a competência para deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, é da(o)
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: D
4: B
5: E