Questões da Prova FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Contabilidade

As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais, afetando o patrimônio líquido e determinando modificações em toda a composição específica dos elementos patrimoniais.

Existem variações patrimoniais que, simultaneamente, alteram a composição qualitativa e a expressão quantitativa dos elementos patrimoniais e são conhecidas como variações isoladas, irrelevantes.

A receita sob o enfoque patrimonial é denominada variação patrimonial diminutiva e a despesa sob o enfoque patrimonial é denominada variação patrimonial aumentativa.

As variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, desde que não afetem o seu resultado.

As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, subdividindo-se em: variações patrimoniais aumentativas, quando aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial); e variações patrimoniais diminutivas – quando diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).

O Poder Executivo da União, o Legislativo e o Judiciário promoverão, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público. Essa determinação legal gera para o Tesouro Nacional, como órgão central de contabilidade, a responsabilidade de padronizar os procedimentos com a finalidade de promover a consolidação das demonstrações contábeis, que é um dos aspectos da consolidação nacional das contas.

Os procedimentos contábeis aplicados ao setor público para a consolidação estão estruturados em classes de natureza da despesa patrimonial em: 1 Ativo; 2 Passivo; 3 Variações Patrimoniais Aumentativas; 4 Variações Patrimoniais Diminutivas.

Compete ao Tesouro Nacional, como órgão central de contabilidade, a responsabilidade de padronizar os procedimentos com a finalidade de promover a consolidação das demonstrações contábeis apenas do Poder Executivo.

O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público. Essa determinação legal gera para o Tesouro Nacional, como órgão central de contabilidade, a responsabilidade de padronizar os procedimentos com a finalidade de promover a consolidação das demonstrações contábeis, que é um dos aspectos da consolidação nacional das contas.

Para a consolidação geral das contas públicas dos entes da federação não é necessária a utilização do mecanismo de exclusão de saldos recíprocos para elaboração do balanço patrimonial, balanço financeiro, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das variações patrimoniais consolidados.

O Balanço Financeiro demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as empenhadas.

O Balanço Financeiro demonstrará o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente e as contas de compensação.

O Balanço Patrimonial evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

O Balanço Orçamentário demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

Estorno e correção

Estorno, correção e complementação.

Estorno, transferência e complementação

Correção, estorno e detalhamento

Correção, acerto e estorno

Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou no valor de produção ou de construção.

As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data em que ocorreu a transação.

Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data da transação.

Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos devem ser mensurados ao valor presente menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência (na data das demonstrações contábeis), exceto quando o valor presente não puder ser mensurado de forma confiável.

Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando não houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.