Questões da Prova CESPE - 2014 - TC-DF - Auditor de Controle Externo

Com base na legislação e em instruções aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens subsecutivos.

Uma transação que represente a situação do ente público como mero depositário de valores de terceiros é considerada como de natureza econômico-financeira e deve ser registrada.

Com base na legislação e em instruções aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens subsecutivos.

Os procedimentos contábeis patrimoniais estabelecidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público deverão ser adotados pelos entes da Federação a partir de 2015, registrando-se, por exemplo, em dívida ativa somente aqueles valores em relação aos quais seja considerada alta a probabilidade de recebimento.

Com base na legislação e em instruções aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens subsecutivos.

Por determinação do ministro de Estado da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional, como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, está incumbida de editar o plano de contas nacional para efeito de consolidação das demonstrações contábeis e tendo em vista a convergência às normas internacionais e brasileiras de contabilidade.

Considere que os dados da tabela a, obtidos da contabilidade de determinado ente da administração pública, tenham sido disponibilizados para o cálculo do resultado patrimonial a ser apurado para a elaboração da demonstração das variações patrimoniais — modelo da Lei n.º 4.320/1964. Nessa situação, o resultado patrimonial, em milhares de reais, é igual a 160.

Com relação às variações patrimoniais e ao plano de contas no âmbito do setor público, julgue os itens que se seguem.

No momento em que ocorre o fato gerador de determinado tributo, antes de sua efetiva arrecadação, o lançamento contábil a ser feito de acordo com a estrutura do plano de contas da União envolve exclusivamente o sistema patrimonial.