Questões da Prova CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Contadoria
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Se determinada pessoa jurídica registrar em sua escrituração resultados decorrentes de investimentos em empresas coligadas e o registro ocorrer em período diferente do período de apuração, então os resultados poderão ser excluídos da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido verificado no período em que foram registrados, proporcionalmente à sua realização.
O valor do imposto sobre serviços de qualquer natureza é excluído da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP em relação a valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior em decorrência da importação de serviços.
Caso determinado concessionário de serviço público realize receita decorrente de reforma na infraestrutura física utilizada para o serviço prestado, os recursos recebidos não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.
A reversão da perda por irrecuperabilidade de ativos deve ser reconhecida em contas de patrimônio líquido, em razão de sua natureza.
Desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, é possível fazer o registro de ativos intangíveis adquiridos por meio de transações sem contraprestação.