A LRF reforçou uma regra estabelecida da
Constituição de 1988, que em linhas gerais, visa
conter o excesso de operações de crédito realizadas
pelos entes públicos. Identifique a denominação
dessa regra.
Dentre os diversos objetivos da LRF – Lei de
Responsabilidade Fiscal, listados nas alternativas a
seguir, qual deles focaliza sua ação fundamental,
conforme explicitado em seus artigo e parágrafo 1º?
Determinadas despesas orçamentárias são
denominadas como despesas correntes e despesas
de capital. Assinale a alternativa que apresenta a
classificação dessas despesas, segundo sua
natureza.
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de crédito
adicional, destinado ao reforço de dotação
orçamentária já existente, de acordo com a Lei nº
4.320/1964.