Questões da Prova CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Farmácia

Foram encontradas 3 questões

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Q665302 Direito Constitucional
Segundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:
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Q665301 Direito Constitucional

São termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil:


I. A manifestação do pensamento tem por premissa ser livre em quaisquer situações.

II. A liberdade de associação para fins lícitos é plena para associações de toda natureza.

III. O acesso à informação é assegurado a todos, podendo o profissional de imprensa, em seu exercício profissional, resguardar o sigilo da fonte.

IV. O direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de obras pertence a seus autores, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.


É correto o que se afirma em 

Alternativas
Q665304 Direito Constitucional
Muito em evidência nos momentos atuais de crise econômica e política, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, formado por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República que possuem mandato vitalício (até 70 anos). A principal atribuição deste órgão é
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: A