Questões da Prova CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado

Foram encontradas 6 questões

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Q526275
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526275 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui tributo exclusivo da competência da União:
Alternativas
Q526269
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526269 Direito Constitucional
A impetração de Habeas Corpus, embora, na história constitucional brasileira tenha sido utilizada de forma alternativa, tem, na sua concepção clássica e que consta do texto da Constituição Federal, o intuito de proteger o direito fundamental de:
Alternativas
Q526268
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526268 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição, não cabendo Habeas Data ou Habeas Corpus, será possível a impetração de Mandado de Segurança quando houver:
Alternativas
Q526267
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526267 Direito Constitucional
Tem sido frequente a discussão por uma reforma política que depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Mas a Constituição prevê algumas formas de participação popular, como o referendo e o plebiscito. Além disso, impõe limites de idade para o acesso a determinados cargos públicos. Para Presidente da República, exige um mínimo de:
Alternativas
Q526266
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526266 Direito Constitucional
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil está aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem interna. Trata-se da:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: E
5: E
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