Questões da Prova FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa

Foram encontradas 10 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q433047 Direito Constitucional
Na estrutura do Poder Judiciário nacional após a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, foi incorporado o Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo controle dos órgãos judiciários. Assinale a opção que indica o órgão que não responde ao CNJ.
Alternativas
Q433046 Direito Constitucional
Os magistrados possuem  restrições  severas em  relação aos atos  empresariais  e  à  atividade  política,  diferentemente  de  outras  carreiras  jurídicas,  cujos  integrantes  podem  candidatar-se  a  cargos 
eletivos e manter vínculo com seus cargos de origem. 
Uma  das  vedações  constitucionais  imposta  ao  magistrado  está  vinculada à atividade
Alternativas
Q433045 Direito Constitucional
Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, por falta de posse na data fixada, a Constituição Federal determina que assumirá a Presidência da República
Alternativas
Q433044 Direito Constitucional
A  Constituição  Federal  estabelece  vários  procedimentos  para  a  formação das  leis que  compõem  as normas do devido processo  legislativo. 
Uma das modalidades normativas é a lei delegada, que deve ser  solicitada ao Legislativo. O veículo 
de delegação ao Presidente da  República será
Alternativas
Q433043 Direito Constitucional
Sandra  é  servidora  pública  do  Poder  Executivo  tendo  sido  nomeada  para  cargo  de  provimento  efetivo  em  virtude  de  concurso público de provas e títulos. 
De  acordo  com  as  normas  da  Constituição  Federal,  sua estabilidade no cargo ocorrerá após três 
anos de efetivo exercício  e ela só poderá perder o cargo após
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: B
5: D