Questões da Prova FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista

Foram encontradas 11 questões

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Q332341 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
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Q332340 Direito Constitucional
A liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucional
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Q332339 Direito Constitucional
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade
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Q332338 Direito Constitucional
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal define como inafiançáveis e imprescritíveis os seguintes crimes:
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Q332337 Direito Constitucional
O art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza - se a apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No entanto, NÃO cabe projeto de lei de iniciativa popular que
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Respostas
1: B
2: C
3: D
4: A
5: C