Questões da Prova MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Foram encontradas 13 questões

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Q102202
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102202 Direito Constitucional
O direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito constituem princípios constitucionais de segurança e estabilidade das relações jurídicas, podendo ser, contudo, algum deles modificado,
Alternativas
Q102201
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102201 Direito Constitucional
O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição implica
Alternativas
Q102200
Direito Constitucional Poder Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Congresso Nacional , Câmara dos Deputados , Senado Federal , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102200 Direito Constitucional
De acordo com a organização dos poderes, pode-se dizer que
Alternativas
Q102198
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102198 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante
Alternativas
Q102197
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102197 Direito Constitucional
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: B
4: E
5: C
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