Questões da Prova CESPE - 2011 - IFB - Professor - Direito

Foram encontradas 10 questões

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Q96788 Direito Constitucional
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivos
constitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitos
políticos.

Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.
Alternativas
Q96787 Direito Constitucional
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivos
constitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitos
políticos.

A inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sendo disciplinada somente na CF.
Alternativas
Q96786 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na
CF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue os
próximos itens.

Caracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.
Alternativas
Q96785 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na
CF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue os
próximos itens.

As violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado.
Alternativas
Q96784 Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas
constitucionais, julgue os itens seguintes.

Enquanto, nas normas de eficácia contida, as leis podem restringir-lhes o alcance, nas normas de eficácia limitada, o seu alcance poderá ser ampliado.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: C