Questões da Prova ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

Foram encontradas 13 questões

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Q40811
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40811 Direito Constitucional
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Q40799
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40799 Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q40788
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40788 Direito Constitucional
A distinção entre a lei formal e a lei material está na presença ou não do seguinte elemento:
Alternativas
Q40786
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40786 Direito Constitucional
Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percentual menor do que aquele incidente sobre os mesmos produtos quando produzidos em outros Estados. Dados esses fatos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q40785
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40785 Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: B
4: E
5: D
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