Questões da Prova CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz
Foram encontradas 12 questões
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Q119207
Direito Constitucional
Quanto à organização do Estado, assinale a opção correta.
Q101495
Direito Constitucional
Ana, com 3 anos de idade, é filha de Antônia, empregada doméstica, que trabalha e reside em município com creche pública gratuita. No entanto, foi-lhe negada matrícula em face da ausência de vagas.
Bárbara, com 8 anos de idade, é filha de Jorge, que mora em uma comunidade alternativa e pretende proporcionar uma formação especial a sua filha fora da rede de ensino oficial.
Acerca dessas situações hipotéticas, do ato administrativo, da educação e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
Bárbara, com 8 anos de idade, é filha de Jorge, que mora em uma comunidade alternativa e pretende proporcionar uma formação especial a sua filha fora da rede de ensino oficial.
Acerca dessas situações hipotéticas, do ato administrativo, da educação e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
Q101479
Direito Constitucional
A sociedade empresarial Extração S.A., que é concessionária da União na lavra de recursos minerais localizados no município de Palmas, em Tocantins, possui um imóvel urbano abandonado, no centro da cidade de Palmas, e uma fazenda, localizada no interior.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto ao regime constitucional da propriedade privada.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto ao regime constitucional da propriedade privada.
Q101478
Direito Constitucional
Acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos e da legislação tributária, assinale a opção correta.
Q101476
Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.