Questões da Prova FUMARC - 2014 - AL-MG - Consultor Legislativo

Sobre os sistemas nacionais de políticas públicas de cultura e de saúde, analise as afirmativas:


I. A estrutura do Sistema Nacional de Cultura é constituída, nas respectivas esferas da Federação, por órgãos gestores da cultura, conselhos de política cultural, conferências de cultura, comissões intergestores, planos de cultura, sistemas de financiamento à cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área da cultura e sistemas setoriais de cultura.

II. É admitida a participação de entidades não governamentais, independentemente de políticas específicas, em programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem promovidos pelo Estado.

III. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

IV. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País

É CORRETO apenas o que se afirma em:

Integram o conjunto de ideias que articulam o modelo deliberacionista de democracia, EXCETO:

Sobre o conceito de “racionalidade contextual”, é CORRETO afirmar que foi :

São características que se referem ao modelo consensual de democracia, EXCETO:

Segundo Figueiredo e Limongi, é correto afirmar, EXCETO: