Questões da Prova FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Contabilidade
Foram encontradas 5 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Contabilidade
|
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico Administrativo |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Motorista |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Informática |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Artes Gráficas |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Áudiovisual |
Q515801
Legislação da Defensoria Pública
À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia funcional, administrativa, financeira e iniciativa de sua proposta orçamentária, nos termos da lei. Nesse sentido, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cabe- lhe especialmente:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Contabilidade
|
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico Administrativo |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Motorista |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Informática |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Artes Gráficas |
Q515800
Legislação da Defensoria Pública
Em tema de regime jurídico das férias dos Defensores Públicos Estaduais de Rondônia, consoante estabelece a Lei Complementar Estadual nº 117/94:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Contabilidade
|
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico Administrativo |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Motorista |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Informática |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Artes Gráficas |
Q515799
Legislação da Defensoria Pública
Cabe ao Defensor Público-Geral do Estado dirigir a Defensoria Pública, superintender e coordenar suas atividades e orientar sua atuação. Nesse contexto, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 117/94), compete ao Defensor Público-Geral:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Contabilidade
|
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico Administrativo |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Motorista |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Informática |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Artes Gráficas |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Áudiovisual |
Q515796
Legislação da Defensoria Pública
Em relação aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Contabilidade
|
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico Administrativo |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Motorista |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Informática |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Artes Gráficas |
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Áudiovisual |
Q515795
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a: