Questões da Prova FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico

Foram encontradas 6 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q761779 Legislação da Defensoria Pública
Edson, Defensor Público Estadual de Rondônia, foi condenado em processo criminal transitado em julgado, a seis anos de reclusão pela prática de peculato. Considerando que se trata de crime contra a administração pública, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 117/94, tal fato:
Alternativas
Q761778 Legislação da Defensoria Pública
Em matéria criminal, consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 117/94, compete aos Defensores Públicos:
Alternativas
Q761777 Legislação da Defensoria Pública
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão. Nesse contexto, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 117/94), compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública:
Alternativas
Q761773 Legislação da Defensoria Pública
Ao dispor sobre normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo:
Alternativas
Q576351 Legislação da Defensoria Pública
É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: D
5: C