Questões da Prova FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público

Foram encontradas 5 questões

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Q57852
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Princípios do Direito Agrário ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57852 Direito Agrário
NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural
Alternativas
Q57851
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57851 Direito Agrário
O procedimento contraditório especial, de rito sumário, para desapropriação para fins de reforma agrária previsto na Lei Complementar nº 76/93
Alternativas
Q57850
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57850 Direito Agrário
A descrição georreferenciada de imóvel rural é
Alternativas
Q57849
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57849 Direito Agrário
De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio
Alternativas
Q57853
Direito Agrário Contratos Agrários ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57853 Direito Agrário
Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: E
4: A
5: B
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