De acordo com a Lei nº 8.666, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominada:
De acordo com a Lei nº 8.666, na modalidade Convite de Licitação, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou até a realização do evento será, em dias, igual a: