Questões da Prova FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário
Foram encontradas 10 questões
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Q634559
Direitos Humanos
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica
Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Q634558
Direitos Humanos
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado
constitucional implícito e expressão de uma ideia-força,
consoante decisão do Supremo Tribunal
Federal, deriva do princípio da:
Q634557
Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n° 45, de 2004 trouxe à
Constituição Federal de 1988 um importantíssimo
dispositivo referente às hipóteses de grave violação
de direitos humanos no Estado Democrático de
Direito, com a finalidade de assegurar o cumprimento
de obrigações decorrentes de tratados internacionais
de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte,
podendo-se afirmar que o:
Q634555
Direitos Humanos
Acerca da composição da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.
Q634554
Direitos Humanos
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa
ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o
Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva
correta.
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