Questões da Prova FCC - 2007 - ANS - Técnico em Regulação

A operadora X de plano privado de assistência à saúde pretende realizar operação financeira com a empresa Y da qual participa Mévio, irmão de membro do Conselho Consultivo Fiscal da operadora X. Neste caso, é

Milton, titular de plano privado coletivo de assistência à saúde decorrente de vínculo empregatício, faleceu na semana passada. Neste caso, o direito de permanência de seus dependentes será coberto

De acordo com a Lei n^o 8.142/90, é certo que o Conselho de Saúde, dentre outras situações,

De acordo com a Lei n^o 8.080/90, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de

Considere:

I. Anulação de todos os contratos que não forem transformados em planos especiais.
II.Revisão de contratos, procedendo-se às devidas alterações de cláusulas contratuais em vigor, por meio de termos aditivos.
III.Proibição da migração da relação contratual estabelecida para outro plano da mesma operadora.

De acordo com a Lei n^o 10.850/04, dentre as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999, é correto o que consta APENAS em