As parcerias formadas por dois ou mais entes da
Federação para a gestão associada de serviços
públicos, bem como para a transferência total ou
parcial de encargos, serviços, pessoal e bens
essenciais à continuidade dos serviços transferidos,
são denominadas:
A modalidade de licitação para aquisição de
bens e serviços comuns, onde a disputa pelo
fornecimento se dá através de sessão pública,
presencial ou eletrônica, por meio de propostas e
lances, para a classificação e habilitação do licitante
que ofertou o menor preço, é: