A Modalidade de licitação instituída pela Lei
n° 10.520, de 2002, é o PREGÃO, em que a
disputa pelo fornecimento de bens ou serviços
comuns é feita em sessão pública. Pode ser
presencial ou na forma eletrônica. Assinale a
opção correta em que a modalidade pregão
pode ser utilizada:
A Lei n° 8.666/93 prescreve, em seu art. 22,
cinco modalidades de licitação, que são a
concorrência, a tomada de preços, o convite, o
concurso e o leilão. As modalidades de licitação
têm características próprias, destinando-se a
determinados tipos de contratação. Assinale a
modalidade descrita de forma incorreta:
A Lei 8666 de 21/06/93 que regulamenta o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui
normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências,
que impõem limitações, não sendo permitido
ser dispensável entre outros a licitação: