O Decreto 4.281/2002, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelece que na inclusão do tema educação ambiental, em todos os níveis e modalidades de ensino, deve-se observar:
O Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais estabelece que nas relações com assistentes sociais e outros profissionais é dever do profissional: