Questões da Prova VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município

Foram encontradas 6 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q475398 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q475397 Direito Tributário
Caso determinado município pretenda instituir contribuição, na forma da lei respectiva, para o custeio do serviço de iluminação pública
Alternativas
Q475396 Direito Tributário
Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da lei que rege a medida cautelar fiscal.
Alternativas
Q475394 Direito Tributário
João pleiteou administrativamente, dentro do prazo estipulado em lei, a restituição de valor pago a título de tributo que entende ter sido indevido. Veio a decisão administrativa denegando-lhe a restituição. João pretende, então, ingressar com a competente ação anulatória da decisão administrativa. A fim de evitar a prescrição, João deverá promover a referida ação em
Alternativas
Q475393 Direito Tributário
Sobre a competência tributária, conforme disciplinada pelo Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que o imposto sobre
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: C
5: B