Questões da Prova CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade

Foram encontradas 13 questões

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Q403233 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

A alíquota máxima do ISS aplicável a jogos e diversões públicas é a mesma aplicável aos demais serviços.
Alternativas
Q403232 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

Suponha que determinado órgão público federal da administração direta precise providenciar a demolição de prédio onde funcionava uma de suas unidades. Nessa situação, esse órgão está isento do pagamento de ISS relativo ao serviço de demolição, ainda que este seja realizado por empresa contratada.
Alternativas
Q403231 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

O fato gerador da obrigação previdenciária principal com referência ao segurado empregado é distinto do fato gerador dessa obrigação em relação à empresa ou à entidade equiparada à empresa.
Alternativas
Q403230 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

Se um cidadão estrangeiro, sem residência permanente no Brasil, prestar serviços ao consulado de seu país em Brasília – DF, ele estará dispensado do pagamento da contribuição social destinada à previdência social.
Alternativas
Q403229 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

Nos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são igualmente dispensadas as retenções do imposto de renda e da CSLL.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: C
5: E