Questões da Prova CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico

Foram encontradas 4 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q640152
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640152 Direito Tributário
Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte efeito, entre outros:
Alternativas
Q640151
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640151 Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q640155
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640155 Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar constituem garantias aos contribuintes de que não serão submetidos à tributação sem a estrita observância de tais princípios. Sobre estes, é correto afirmar-se que:
Alternativas
Q640153
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640153 Direito Tributário
A isenção, prevista no Código Tributário Nacional como modalidade de exclusão do crédito tributário, isto é, não se permite nem sequer que haja a constituição do crédito tributário. Sobre ela, podemos fazer as seguintes afirmações, com exceção de:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: X
4: X
www.qconcursos.com