Questões da Prova VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município

Foram encontradas 6 questões

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Q475423 Legislação Municipal
A Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São José do Rio Preto estabelece que
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Q475422 Legislação Municipal
Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, previsto na Lei Complementar n.º 224/06, a política do Desenvolvimento Econômico observa a seguinte diretriz e objetivo, dentre outros:
Alternativas
Q475421 Legislação Municipal
Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, compete ao Município, privativamente, dentre outras, a seguinte atribuição:
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Q475420 Legislação Municipal
Constitui um dos objetivos gerais de regularização fundiária, nos termos da Lei n.º 10.547/09:
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Q475415 Legislação Municipal
De acordo com o artigo 37 da Lei Complementar n.º 139/01, de São José do Rio Preto, é devido salário-família mensal aos participantes com renda inferior ou igual a R$ 429,00, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, inválidos ou menores de
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Respostas
1: E
2: C
3: A
4: D
5: E