Questões da Prova CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto
Foram encontradas 8 questões
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Q534615
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Q534614
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de contratos mercantis, assinale a opção correta.
Q534613
Direito Empresarial (Comercial)
Maria adquiriu de Alice, por tempo indeterminado, 40%
das cotas de determinada sociedade empresária de responsabilidade
limitada que atua na área de eventos. Com isso, o quadro societário
ficou composto por Maria e Joana — sócia fundadora, detentora de
60% do capital social —, com o capital social integralizado. Dois
anos depois, houve desentendimentos entre as sócias em relação à
forma da realização dos eventos, com consequente quebra da
affectio societatis. Joana, que tencionava permanecer com as
atividades empresariais, notificou Maria no sentido de que esta não
seria mais sócia e que lhe seriam imediatamente devolvidos, com
correção monetária, os valores que pagara para aquisição das cotas
de Alice. Após a notificação, Maria não aceitou a proposta e
resolveu prosseguir com o exercício de suas atividades societárias
sem esboçar qualquer vontade de se retirar. O contrato social nada
dispôs a respeito do montante a ser pago à retirante no caso da
resolução da sociedade.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q534612
Direito Empresarial (Comercial)
Guilherme sustou o pagamento de três cheques
pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação
decorrente de negócio jurídico celebrado com a sociedade
empresária Alfa. O motivo da sustação foi que ele não recebeu
os produtos do referido negócio jurídico. Cada um dos três cheques
teve suas especificidades. No primeiro cheque, pós-datado para o
dia 28/2/2015, o campo da data da emissão ficou em branco. O
segundo cheque, pós-datado para o dia 30/3/2015, foi nominado a
Maria, sócia da sociedade empresária Alfa, que o endossou a Pedro.
Este, por sua vez, apresentou o segundo cheque ao banco sacado
para compensação no dia 2/2/2015. Em relação ao terceiro cheque,
Maria o levou a protesto depois de seis meses do prazo concebido
para o ajuizamento da ação de execução de título extrajudicial.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, sabendo que os cheques foram emitidos na praça em que deveriam ser apresentados e pagos.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, sabendo que os cheques foram emitidos na praça em que deveriam ser apresentados e pagos.
Q534610
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade
industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência
do STJ.