Questões da Prova CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico

Foram encontradas 5 questões

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Q19804
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Petição Inicial ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico |
Q19804 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao direito processual civil, julgue os próximos
itens.
Quando é indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, cabe apelação processada, independentemente da citação do réu, sendo possível a retratação pelo juiz.
Alternativas
Q19803
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico |
Q19803 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao direito processual civil, julgue os próximos
itens.
A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
Alternativas
Q19802
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário , Petição Inicial ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico |
Q19802 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao direito processual civil, julgue os próximos
itens.
Quando a matéria controvertida é unicamente de direito e, no juízo, já tenha sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da sentença anteriormente prolatada, sendo certo que não haverá condenação de honorários de sucumbência, salvo se o autor apelar e for mantida a sentença de improcedência.
Alternativas
Q19801
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico |
Q19801 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Declarada a incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo são alcançados pela nulidade.
Alternativas
Q19800
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico |
Q19800 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
A substituição voluntária das partes, no curso do processo, pode suceder, quando houver concordância da parte contrária, mesmo que não esteja prevista pela lei.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: E
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