Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido
realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua
adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz intima o executado
e o cônjuge do devedor manifesta interesse em
também adjudicar o bem. Nesse caso, deverá o juiz
Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença
de mérito transitada em julgado há um ano e meio.
Descobre hoje que tal sentença contra si proferida foi julgada
por magistrado que era filho da parte contrária, Manuel,
pessoa maior e capaz. Diante da situação exposta,
é correto afirmar que:
Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele
que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição
judicial em seus bens. Sobre tal instituto, conforme descrito
no Código de Processo Civil, é correto afirmar que