Questões da Prova FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas

Foram encontradas 7 questões

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Q496909 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q496907 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às fontes do direito processual, considere:

I. No direito processual a fonte formal primária é a lei, bem como as súmulas vinculantes.

II. Entre outras, são fontes formais acessórias a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

III. Entre as fontes não formais do direito, aponta-se a doutrina e, em regra, os precedentes jurisprudenciais.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q496906 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:
Alternativas
Q496905 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante aos princípios, admissibilidade e efeitos dos recursos, está INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q496902 Direito Processual Civil - CPC 1973
Interesse processual e legitimidade para agir são
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: C
5: A