Questões da Prova CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça

Foram encontradas 7 questões

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Q249660
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249660 Direito Processual Civil - CPC 1973
O estado do Piauí celebrou TARE com empresa privada, visando conferir regime especial de apuração do ICMS, para incentivar a instalação de empresas no estado. O MPE/PI, em sede de inquérito civil público aberto para investigar a celebração do contrato, constatou que o ajuste causara prejuízo aos cofres públicos, razão por que ajuizou ACP com o objetivo de anular acordos firmados com base nesse termo.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência recente do STF.

Alternativas
Q249601
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249601 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na sistemática processual da ação popular, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249599
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249599 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à tutela jurisdicional específica e à tutela do processo de execução, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249597
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249597 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249661
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249661 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à atuação do MP nos processos judiciais de natureza civil, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B
5: B
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