Questões da Prova NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual
Foram encontradas 7 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q192173
Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada secundum eventum litis nas ações coletivas significa que a coisa julgada material:
Q192171
Direito Processual Civil - CPC 1973
Fábio ajuizou ação indenizatória em face do Estado, tendo a sentença julgado improcedente o pedido formulado. Inconformado, Fábio interpôs recurso de apelação, ao qual, por maioria de votos, foi negado provimento, tendo ficado expressamente consignado no acórdão que não houve a alegada violação a dispositivos da Constituição da República e de lei federal. A fim de impugnar todo o conteúdo do acórdão, cabe(m) o(s) seguinte(s) recurso(s) :
Q192170
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre seus efeitos, é correto afirmar que a citação:
Q192168
Direito Processual Civil - CPC 1973
João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo por desistência. Nesse caso, deve o juiz:
Q192167
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nossa doutrina aponta as seguintes modalidades de preclusão: