Questões da Prova VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
Foram encontradas 4 questões
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Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
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VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410183
Direito Processual Penal
Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo
Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
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VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410182
Direito Processual Penal
Quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação será
Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
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VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410180
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal
Q410181
Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
I. o fato narrado evidentemente não constituir crime;
II. o réu estiver foragido;
III. já estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou outra causa.
Está correto apenas o contido em
I. o fato narrado evidentemente não constituir crime;
II. o réu estiver foragido;
III. já estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou outra causa.
Está correto apenas o contido em