Questões da Prova FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados

Foram encontradas 4 questões

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Q86900 Direito Processual Penal
No que concerne aos recursos em geral, considere:

I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão.

II. Tanto o Ministério Público como o réu pessoalmente poderão desistir de recurso que hajam interposto.

III. Denomina-se sucumbência recíproca a desconformidade, para ambas as partes, entre o que foi pedido e o que foi decidido pela sentença.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q86899 Direito Processual Penal
A prisão temporária
Alternativas
Q86898 Direito Processual Penal
A ação penal ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha condições de representá-lo, nos crime de ação pública, quando não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal, denomina-se ação penal
Alternativas
Q86897 Direito Processual Penal
O inquérito policial
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: E