Questões de Concurso Sobre lei de tóxicos – lei nº 11.343 de 2006 em direito penal
Foram encontradas 699 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse cenário hipotético, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que haverá a extinção de punibilidade em razão do(a)
Caio e João, maiores e capazes, transportaram dez quilos de cocaína do Município XYZ para o Município ABC, no âmbito do Estado Alfa. Durante o desembarque do material entorpecente, os agentes foram abordados e capturados em flagrante por policiais militares. Após serem informados de todos os direitos constitucionais e legais a que fazem jus e na presença da defesa técnica, Caio e João confessaram que são membros, há dois anos, de uma associação para o tráfico e que, de fato, estavam transportando as drogas no momento da abordagem pelos agentes da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, Caio e João responderão pela prática dos crimes de: