Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica
para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em
ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia
em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para
absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz
não tinha conhecimento do suborno.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a
seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.
A conduta do servidor configura o crime de exploração de
prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa
de aumento de pena.
Chega ao conhecimento do Ministério Público um
caso de lesão corporal de natureza leve recíproca
entre marido e mulher. Diante desse fato, é
correto afirmar que