Questões de Concurso Sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Procurador |
Q2450894 Direito Civil
Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira. Ele está cursando Medicina e faz estágio em uma clínica médica. Sendo assim, Júlio é: 
Alternativas
Q2442310 Direito Civil
A emancipação daquele com 16 anos completos dependerá de autorização judicial e registro público quando decorrer: 
Alternativas
Q2434728 Direito Civil

Kátia é paciente psiquiátrica e sofre de doença mental grave, sem ter capacidade de prover autonomamente atos de sua vida civil. Para que tenha acesso à política social específica, Kátia necessita ser curatelada. Tal ação de interdição pode ser promovida pelo(a):

Alternativas
Q2433872 Direito Civil

Sobre os direitos da personalidade à luz do Código Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Infringe os direitos da personalidade a imposição de tratamento médico, mesmo que haja risco de morte.

( ) O fim da pessoa natural se dá com a morte, podendo esta ser declarada presumida sem decretação de ausência, desde que for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

( ) Entende o Superior Tribunal de Justiça que a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, tenha a prerrogativa de excluir a responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores.

( ) A Lei nº 10.406/2002 prescreve que são considerados interessados para abrir provisoriamente a sucessão o cônjuge não separado e os herdeiros salvo os presumidos.


A sequência está correta em

Alternativas
Q2428486 Direito Civil

A incapacidade relativa, também conhecida como capacidade restrita, é um conceito presente no direito civil que se refere à restrição da capacidade jurídica de certas pessoas para a prática de determinados atos ou à maneira como eles podem exercê-los. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente um dos grupos de pessoas que são consideradas incapazes de acordo com o mencionado artigo.

Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: D
4: A
5: C