Questões de Concurso Sobre trabalho infantil em direito do trabalho

É proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Adolescentes entre 12 e 15 anos podem trabalhar em qualquer atividade, desde que não seja em horário noturno, perigoso ou insalubre. 

O trabalho do adolescente é permitido sem qualquer restrição de horário ou atividade a partir dos 16 anos.

Adolescentes podem realizar trabalhos domésticos em qualquer idade, desde que haja consentimento dos pais ou responsáveis legais. 

É permitido o trabalho de menores de 14 anos em empresas familiares, desde que o trabalho não afete sua frequência e desempenho escolar.

20 (vinte) e as 5 (cinco) horas.

22 (vinte e duas) e as 6 (seis) horas.

22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.

21 (vinte e uma) e as 7 (sete) horas.

20 (vinte) e as 4 (quatro) horas.

Ambos os contratos são proibidos porque as mulheres e os menores não podem se ativar em horário noturno.

Somente o contrato de Silvana é ilícito.

Os contratos de Silvana e Rodrigo são plenamente válidos.

Somente o contrato de Rodrigo é proibido.

Para a realização da atividade pretendida o esposo de Silvana e os pais de Rodrigo precisam dar autorização por escrito.

É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos. 

Após cada período de trabalho efetivo, quer contínuo, quer dividido em 2 (dois) turnos, haverá um intervalo de repouso, não inferior a 11 (onze) horas. 

É dever do empregador afastá-los de empregos que diminuam consideravelmente o seu tempo de estudo, reduzam o tempo de repouso necessário à sua saúde e constituição física, ou prejudiquem a sua educação moral. 

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de dezesseis e menor de vinte e um anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e vinte por cento, no máximo, dos trabalhadores de cada empresa, cujas funções demandem formação profissional. 

A Constituição Federal veda qualquer trabalho antes dos 18 anos de idade. 

A Constituição Federal permite qualquer trabalho aos maiores de 16 anos de idade.

A Constituição Federal veda o trabalho antes dos 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos. 

A Constituição Federal admite o trabalho a partir dos 16 anos de idade, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

O trabalho infantil é possível em qualquer situação, desde que previamente justificado e autorizado judicialmente pela Vara da Infância e do Adolescente, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.