Questões de Concurso Sobre instrução normativa cge/pi n.º 001, de 2013 em legislação estadual

Foram encontradas 8 questões

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Q495437
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495437 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Processos administrativos referentes às contratações com dispensa de licitação, pela administração pública do estado do Piauí, de obras e serviços de engenharia devem, obrigatoriamente, ser submetidos à Controladoria Geral do Estado (CGE), independentemente do valor pactuado.
Alternativas
Q495436
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495436 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

É dispensável a autorização do órgão ambiental competente para a extração de areias em florestas de domínio público, desde que o material seja utilizado na execução de obras públicas sustentáveis.
Alternativas
Q495435
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495435 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.
Alternativas
Q495434
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495434 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A execução de obras de infraestrutura urbana em unidades de conservação depende de prévia aprovação do órgão responsável pela administração dessas obras.
Alternativas
Q495433
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495433 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: C
5: E
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