Questões de Concurso Sobre lei nº 13.758/2011 - dispõe sobre o rpps do estado do rio grande do sul, institui o fundo previdenciário (fundoprev) em legislação estadual
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Auxiliar Técnico em Administração |
Q1944608
Legislação Estadual
De acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul e institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, aplica-se o Regime Financeiro de ____________ aos servidores públicos civis, titulares de cargos efetivos, aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos membros da Defensoria Pública e aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que ingressaram no serviço público a partir da data da publicação do ato de instituição do RPC/RS.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IPE Prev
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito - Edital nº 002 |
Q1871940
Legislação Estadual
Considerando o Regime Próprio de
Previdência Social do Estado do Rio Grande
do Sul – RPPS/RS, regido pela Lei
Complementar nº 15.142/2018, assinale a
alternativa correta.
São segurados do RPPS/RS:
I. O servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo;
II. O militar estadual;
III. O servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão;
IV. O servidor ocupante de emprego público.
I. O servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo;
II. O militar estadual;
III. O servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão;
IV. O servidor ocupante de emprego público.
Q1005322
Legislação Estadual
O Instituto de Previdência do Estado
do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual
criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de
1931. Assinale a alternativa que contém uma
afirmativa INCORRETA acerca do IPERGS.
Q882351
Legislação Estadual
No que tange ao Fundo
Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pelo
Regime Próprio de Previdência Social do Estado
do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar
nº 13.758/2011 contém as seguintes
informações, EXCETO:
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-RS
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172461
Legislação Estadual
No plano estadual, relativamente aos professores da rede pública de ensino: