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Q2445811

Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes , Justiça Eleitoral ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |

Q2445811 Direito Eleitoral

Quais são as garantias constitucionais que se aplicam na relação entre os membros de um partido político:

Alternativas

Contraditório, ampla defesa e acesso à justiça.

Princípio da legalidade, impessoalidade e moralidade.

Liberdade de expressão, liberdade de associação e direito de petição.

Contraditório, ampla defesa e devido processo legal.

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Q2445810

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |

Q2445810 Direito Eleitoral

Marque o que é necessário para que um partido político obtenha personalidade jurídica de direito privado:

Alternativas

O partido precisa ser registrado apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido deve ter apoio exclusivo de políticos já eleitos.

O registro do partido é feito apenas no Cartório de Registro Civil.

Os fundadores devem assinar o requerimento de registro e ter domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.

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Q2445809

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |

Q2445809 Direito Eleitoral

Demarque qual das seguintes afirmativas sobre as coligações partidárias está correta:

Alternativas

As coligações para eleições proporcionais são permitidas desde 2017.

As coligações funcionam como partidos políticos permanentes.

As coligações eleitorais se extinguem após as eleições.

As coligações eleitorais são permitidas apenas para os cargos proporcionais.

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Q2445808

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |

Q2445808 Direito Eleitoral

Sobre a temática - criação de partidos políticos, indique qual alternativa está correta:

Alternativas

A criação de partidos políticos só pode ser feita por políticos já filiados a alguma legenda.

O registro de um partido político é feito apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os fundadores do partido político devem estar em domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.

O requerimento de registro do partido político deve ser assinado pelos fundadores em pleno gozo dos direitos políticos e com domicílio eleitoral em pelo menos nove Estados da Federação.

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Q2440143

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade ,

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 2° Simulado |

Q2440143 Direito Eleitoral

[Questão inédita] Em relação às chamadas condições de elegibilidade, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas

o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.

militar alistável é elegível, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos três meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

militar alistável é elegível, se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

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1: D

2: D

3: C

4: D

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