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Q2313815

Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura ,

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Museólogo |

Q2313815 Legislação Federal

De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC atenderão, dentre outros, aos seguintes objetivos:

Alternativas

fomento à produção cultural e artística estrangeira.

estímulo ao conhecimento, principalmente dos bens imateriais e valores culturais.

incentivo à formação artística e cultural.

preservação e difusão do patrimônio artístico, natural e histórico.

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Q2313809

Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura ,

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Museólogo |

Q2313809 Legislação Federal

De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, de modo a

Alternativas

contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes de pesquisa e o pleno exercício dos direitos culturais.

proteger as expressões culturais dos grupos afro-brasileiros, responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de copiar, fazer e viver da sociedade brasileira.

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Q2290524

Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura ,

Ano: 2023 Banca: FADE - UFPE Órgão: UFPE Prova: FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Produtor Cultural |

Q2290524 Legislação Federal

Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos são permitidas pela legislação.

O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos é permitida pela legislação, mas a captação de recursos não.

O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos não é permitida pela legislação, mas a captação de recursos é.

O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.

O FICART (Fundos de Investimento Cultural e Artístico), enquanto mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.

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Q2290523

Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura ,

Ano: 2023 Banca: FADE - UFPE Órgão: UFPE Prova: FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Produtor Cultural |

Q2290523 Legislação Federal

A Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Além do “Incentivo a projetos culturais”, outros dois mecanismos estão previstos nesta legislação. São eles:

Alternativas

Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundos para o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUPHAN).

Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).

Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Dotação Orçamentária Federal de Cultura (DOFC).

Fundo de Empréstimos para Empreendimentos Culturais (FEECult) e Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Fundo de Promoção Cultural (FPC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).

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Q2279130

Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura ,

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Analista Cultural |

Q2279130 Legislação Federal

Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991).

Alternativas

Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).

Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).

Plano Nacional de Cultura.

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