Questões de Concurso Sobre lei nº 9.472 de 1997 - agência nacional de telecomunicações - anatel e legislação específica em legislação federal

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Q2274574 Legislação Federal
O contato com a Guarda municipal pode ser realizado por meio de linha telefônica, razão de a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) disponibilizar um número para os municípios, a saber:
Alternativas
Q2272786 Legislação Federal
Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
Alternativas
Q2272785 Legislação Federal
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.472/1997:  
Alternativas
Q2194588 Legislação Federal
Por obrigação legal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem que destinar faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal, assim como destinar uma linha telefônica com o número: 
Alternativas
Q2010580 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:
1. gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. 2. atendimento até o terceiro toque de chamada. 3. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. 4. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia. 


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: A