Questões de Concurso Sobre lei 10.711 de 2003 - sistema nacional de sementes e mudas em legislação federal

Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.

( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.

( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Para os efeitos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos termos da Lei Federal nº 10.711/03, objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Marque a alternativa correta em relação a definição dos termos conforme a Lei:

Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,

A aquisição de sementes de boa qualidade genética, com bons atributos físicos, fisiológicos e sanitários, é de fundamental importância na busca de resultados satisfatórios nas lavouras instaladas. Considerando a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências, assinale a alternativa correta.