Questões de Concurso Sobre concessão de uso especial para fins de moradia - medida provisória 2.220/2001 em direito urbanístico

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Q2341201
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 ,
Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Engenharia Ambiental |
Q2341201 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece uma série de instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável. Um instrumento do Estatuto da Cidade que visa a regularização fundiária é a
Alternativas
Q2193866
Direito Urbanístico Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193866 Direito Urbanístico
Com base na Medida Provisória n.° 2.220/2001, que trata da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2100402
Direito Urbanístico Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100402 Direito Urbanístico
O direito à concessão de uso especial para fins de moradia
Alternativas
Q1868303
Direito Urbanístico Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868303 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1033172
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano , Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033172 Direito Urbanístico
A Municipalidade é proprietária de um terreno de 6000 metros quadrados. No ano de 2010, um grupo de 50 famílias invadiu o terreno e lá construíram suas moradias. No ano de 2019, o Prefeito informou a necessidade de desocupação do terreno para a construção de uma nova sede da Prefeitura. Como Procurador do Município, em razão da legislação vigente, deve-se informar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: D
5: D
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