Questões de Concurso Sobre elaboração de normas regulamentares em saúde e segurança do trabalho (portaria mte 3.214/78 e portaria mte 1.127/03) em segurança e saúde no trabalho
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos
para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos
órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com
instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade
ambiental ao óleo.
“ ... desde 1967 as empresas já eram obrigadas a manter serviços especializados em segurança e higiene do trabalho, estes, porém, eram voltados para as doenças em geral, sem foco no contexto ocupacional; e no que se refere à segurança, não havia ainda regulamentos específicos a serem seguidos.”
A realidade apresentada pelo texto foi modificada graças à aprovação de 28 normas regulamentadoras por meio da(o)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.