Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público do estado do pará em legislação do ministério público
Foram encontradas 50 questões
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Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SESPA-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Clínico Geral
|
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cardiologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cirurgia Geral |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Dermatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Gastroenterologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ortopedia e traumatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Otorrinolaringologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Patologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pediatria |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pneumologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Psiquiatra |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
Q2277361
Legislação do Ministério Público
O acesso à terra e à moradia adequada é um direito humano fundamental reconhecido internacionalmente. O acesso a uma
moradia digna é essencial para garantir a dignidade humana, o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas. Em relação
ao acesso à terra e à moradia nos termos da Lei Estadual nº 9.341/2021, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Administração
|
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Enfermagem |
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico em Informática |
Q2103277
Legislação do Ministério Público
Assinale o dever dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará.
Ano: 2022
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Administração
|
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Enfermagem |
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico em Informática |
Q2103276
Legislação do Ministério Público
Assinale a prerrogativa específica dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará.
Q2093651
Legislação do Ministério Público
Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e
aos processos de transmissão e assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana
previamente definidos em sua contextualização histórica.
(LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para quê? São Paulo: Cortez, 2010. p. 33.)
Sobre as especificidades da atuação do pedagogo no Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que se trata de uma prática:
(LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para quê? São Paulo: Cortez, 2010. p. 33.)
Sobre as especificidades da atuação do pedagogo no Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que se trata de uma prática:
Q2093643
Legislação do Ministério Público
Para garantir direitos específicos de crianças e adolescentes, “[...] o Ministério Público pode agir em nome próprio, como
substituto processual, tendo a atribuição, por ser órgão de responsabilização, de ajuizar Medidas Protetivas, Ações Civis
Coletiva ou Individual e a Ação de Destituição do Poder Familiar”.
(SOUSA, Débora; OLIVEIRA, Dairton; FREITAS Raquel. O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/ uploads/2018/12/ARTIGO-2.pdf.)
As alternativas a seguir apontam aspectos que, observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, tipificam atividades desenvolvidas pelo pedagogo no âmbito de um Ministério Público, EXCETO:
(SOUSA, Débora; OLIVEIRA, Dairton; FREITAS Raquel. O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/ uploads/2018/12/ARTIGO-2.pdf.)
As alternativas a seguir apontam aspectos que, observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, tipificam atividades desenvolvidas pelo pedagogo no âmbito de um Ministério Público, EXCETO: